DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria tributária em geral relacionada a tributos federais, estaduais e municipais. Assessoramento cotidiano, elaboração de opiniões legais e de pareceres. Análises preventivas, desenvolvimento de estruturas fiscais e levantamento de contingências.

Patrocínio de processos judiciais relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, primando pelo rígido acompanhamento processual e pela atuação pessoal em audiências com Juízes, Desembargadores e Ministros, na apresentação de memoriais de julgamento e na realização de sustentações orais perante Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Patrocínio de processos administrativos relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, zelando pelo acompanhamento processual de modo a antecipar a informação sobre intimações de decisões e atuando de forma pessoal, mediante a apresentação de memoriais de julgamento e a realização de sustentações orais perante os Tribunais Administrativos locais e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.