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ÁREAS DE ATUAÇÃO

CÍVEL

Com o objetivo de conflitos em prol dos melhores interesses de nossos clientes, prestamos assessoramento cotidiano com vistas à identificação de possíveis focos geradores de controvérsias e de riscos, propondo medidas seguras e eficazes para sua solução.

TRIBUTÁRIA

Consultoria tributária em geral relacionada a tributos federais, estaduais e municipais. Assessoramento cotidiano, elaboração de opiniões legais e de pareceres. Análises preventivas, desenvolvimento de estruturas fiscais e levantamento de contingências.

TRABALHISTA

Consultoria trabalhista focada na aplicação da legislação às mais modernas práticas de Recursos Humanos.Diagnósticos de distorções corporativas, diminuição de riscos trabalhistas e redução de custos.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Atuação consultiva e judicial para sociedades empresárias que se enquadrem na Lei 11.101/2005, de forma a propiciar ao cliente todos os mecanismos e ferramentas jurídicas, financeiras e administrativas necessárias.

CONTRATUAL E SOCIETÁRIO

Atuação nas mais diversas modalidades de contratos, típicos e atípicos. Nesse contexto, assessoramento na elaboração e formalização de contratos envolvendo bens ou serviços, mediante estruturação negocial.

CÍVEL

Com o objetivo de conflitos em prol dos melhores interesses de nossos clientes, prestamos assessoramento cotidiano com vistas à identificação de possíveis focos geradores de controvérsias e de riscos, propondo medidas seguras e eficazes para sua solução.

TRIBUTÁRIA

Consultoria tributária em geral relacionada a tributos federais, estaduais e municipais. Assessoramento cotidiano, elaboração de opiniões legais e de pareceres. Análises preventivas, desenvolvimento de estruturas fiscais e levantamento de contingências.

TRABALHISTA

Consultoria trabalhista focada na aplicação da legislação às mais modernas práticas de Recursos Humanos.Diagnósticos de distorções corporativas, diminuição de riscos trabalhistas e redução de custos.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Atuação consultiva e judicial para sociedades empresárias que se enquadrem na Lei 11.101/2005, de forma a propiciar ao cliente todos os mecanismos e ferramentas jurídicas, financeiras e administrativas necessárias.

CONTRATUAL E SOCIETÁRIO

Atuação nas mais diversas modalidades de contratos, típicos e atípicos. Nesse contexto, assessoramento na elaboração e formalização de contratos envolvendo bens ou serviços, mediante estruturação negocial.

NOTÍCIAS

PUBLICADA LEI QUE DISPENSA O RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Por meio da Lei nº 13.726/18 dispensou-se a exigência de formalidades, perante entidades dos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, entre a elas, as seguintes: reconhecimento de firma; autenticação de cópia de documento,…

EXCLUSÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS VOLTA A SER TEMA DE JULGAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Em 11.10.2018, por meio do Recurso Extraordinário nº 593.068/SC, com repercussão geral já reconhecida (tema 163), o plenário do Supremo Tribunal Federal apreciou o tema da exclusão das verbas indenizatórias da base de cálculo das contribuições…

STJ pauta julgamento sobre constitucionalidade do regime não-cumulativo do PIS e COFINS

O Recurso Extraordinário nº 570.122, que tratará sobre a constitucionalidade do regime não cumulativo de PIS e COFINS, foi incluído em pauta para julgamento em 07/11/2018. Aludido recurso foi interposto por empresas que não geram créditos…

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